Postado em 23/01/2018

Trabalho remoto em 2018: dicas sobre a nova legislação

Atualmente tem se tornado cada vez mais comum pessoas que trabalham no modelo home office. Essa prática de trabalho é vantajosa tanto para a empresa quanto para o trabalhador.

Para a empresa porque ela não precisa contar com uma estrutura física dentro das suas dependências para aquele funcionário, reduzindo assim seus custos. E para o funcionário porque lhe dá mais flexibilidade de horários e não precisa dedicar seu tempo no deslocamento até a empresa todos os dias para trabalhar.

O que a nova lei trabalhista diz sobre o trabalho remoto?

As novas leis trabalhistas regulamentaram a prática do trabalho de home office ou trabalho remoto. A partir de agora, o controle do trabalho será feito por tarefa e não mais por horário.

A legislação determina como trabalho remoto a prestação de serviços realizada fora das dependências da empresa. A única lei que tratava da prática de trabalho remoto foi sancionada em 2011 e decretava que os trabalhadores home office tinham os mesmos direitos de um trabalhador CLT. Com a nova lei, a jornada do trabalho remoto não é mais controlada, dispensando assim a necessidade do pagamento de horas extras.Mesmo se o trabalhador precisar ir até a empresa para fazer algum trabalho específico, em dias esporádicos, continua sendo considerado trabalho home office.

No contrato de trabalho devem constar as atividades a serem realizadas pelo funcionário, bem como todos os equipamentos e infraestrutura que serão fornecidos pela empresa, além da condição de reembolso para as despesas que forem pagas pelo funcionário. Além disso, de acordo com a lei, o empregador deve informar ao empregado quanto às orientações de saúde, segurança do trabalho e ergonomia. E o empregado, por sua vez, deve seguir as orientações.

Quais os materiais de trabalho devem ser disponibilizados pelo empregador?

Não existe uma especificação na legislação para quais são os insumos que devem ser pagos pela empresa, pois isso é determinado em contrato entre a empresa e o empregador.Pelo consenso geral, o que deve ser pago pelo funcionário são as despesas que não são mensuráveis, como água, luz, internet, etc. Os demais gastos e materiais como, computador, impressora, telefone e outros devem ser custeados pelo empregador.

Uma boa dica para empresas que forem fornecer notebook para colaboradores home office, é fornecer mochilas ou acessórios adequados ao transporte do equipamento. Pois, com isso, a empresa reduz os riscos de danificar o computador durante o deslocamento.  Com um pequeno investimento é possível evitar gastos maiores na manutenção e troca desses equipamentos, especialmente se os notebooks tenham sido adquiridos pela empresa.

E quanto aos benefícios trabalhistas?

A concessão dos benefícios ao trabalhador home office costuma gerar algumas dúvidas. No caso do vale-transporte o trabalhador só recebe quando precisa se deslocar até a empresa para uma reunião, treinamento ou outro motivo. Já o vale-refeição ou alimentação, os planos de assistência médica e demais benefícios devem ser mantidos.

E na sua empresa, o home office já é uma realidade? Compartilhe conosco quais as suas experiências e expectativas com esse novo modelo de contratação.


trabalho

Comentários